Política de Privacidade

1 - Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.

LOJA: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste site

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.

Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico deste site

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

2 - Obtenção dos dados e informações

2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de “Central de Atendimento” por exemplo.

3 - Armazenamento dos Dados e Informações

3.2 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a LOJA.

3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela LOJA.

3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a LOJA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

3.4 - A LOJA coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, Enxovais.

4 - Uso dos Dados e Informações

4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;

b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;

c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da LOJA, mas sem realizar identificação pessoal;

e) Garantir a segurança dos Visitantes;

f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da LOJA e de seus parceiros comerciais.

4.2 - Compartilhamento com terceiros. A Casa Porto não vende nem aluga sua base de dados. Para executar o que você pede no site, porém, alguns dados são compartilhados com prestadores que atuam como operadores, cada um recebendo apenas o necessário para a sua função:

• Meios de pagamento (Cielo e Pagar.me): seu nome e os dados do pedido, para processar a cobrança. Os dados do seu cartão são digitados diretamente no ambiente do meio de pagamento e não passam pelos nossos servidores.
• Transportadoras e integradores de frete (Jadlog e SmartEnvios): seu CEP, para calcular prazo e valor, e o endereço de entrega e o código de rastreio quando há remessa.
• Provedor de e-mail (Zoho): seu e-mail e seu nome, para enviar as mensagens do site, como a redefinição de senha.
• Plataformas de publicidade e análise (Google e Meta): dados de navegação e, nas páginas de conclusão de compra, dados de contato e endereço, usados para medir e atribuir campanhas.
• Plataforma de avaliações (TrustVox): identificadores dos produtos, para exibir as avaliações — nenhum dado de identificação do visitante.

Também compartilhamos dados quando houver ordem legal ou judicial, ou para exercer e defender direitos. Parte desses prestadores está fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados, feita nos termos da legislação aplicável.

4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela LOJA, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.

4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a LOJA poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

5 - Cookies

5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

5.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

6 - Disposições Gerais

6.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.

6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Central de Atendimento”.

6.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal LOJA está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.

6.4 - A LOJA não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.

7 - Controlador, encarregado e seus direitos (LGPD)

7.1 - O controlador dos dados é a Casa Porto Indústria e Comércio de Enxovais LTDA, CNPJ 45.216.239/0001-31, com endereço na Rua Rio Branco, 546 - Jardim Paulista, Ibitinga/SP, CEP 14940-412.

7.2 - Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com o nosso encarregado pelo e-mail atendimento@casaporto.com.br ou pelo WhatsApp (16) 99710-2180.

7.3 - Nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD), você pode a qualquer momento solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

7.4 - A exclusão dos seus dados pode ser pedida pelos canais acima. Como parte das informações de pedidos precisa ser mantida por obrigação legal e fiscal, o atendimento faz a anonimização do seu cadastro, preservando apenas o que a lei exige.

8 - Lei Aplicável e Jurisdição

8.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de IBITINGA no estado do SÃO PAULO para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja